A sessão desta quarta-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou o apoio dos ministros da corte ao colega Alexandre de Moraes, alvo de uma série de ataques coordenados pelo bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter).
Antes do início dos trabalhos o decano da corte, Gilmar Mendes, leu uma mensagem em apoio ao colega. Afirmou que as mensagens de Musk, em que o empresário ameaçou não cumprir decisões da corte, abrem um precedente perigoso à democracia. O apoio demonstrou como deve ser difícil para que o empresário reverta a má impressão que causou no STF.
De acordo com Mendes, as falas dele eram em nome de todos os ministros. Na atual composição, dois foram indicados por Jair Bolsonaro, cujos apoiadores têm sido os mais enfáticos defensores do empresário sul-africano nas redes sociais.
Mendes também mandou recados ao Congresso, que analisa o projeto de lei que pode regulamentar a atuação das redes sociais no Brasil. Para o ministro, o Marco Civil da Internet ainda carece de elementos para punir eventuais excessos nas redes sociais.
“Por isso, é preciso rechaçar com absoluta veemência declarações tendentes a indicar e a insuflar o não cumprimento de determinações judiciais. No Brasil, como em toda e qualquer democracia moderna, deliberações jurisdicionais podem ser analisadas e criticadas, mas jamais podem ser descumpridas dolosamente”, afirmou.
Moraes agradeceu às palavras do colega e relembrou que a liberdade de expressão não significa liberdade para se agredir, difamar ou espalhar preconceitos, como discurso de ódio e racismo. “A liberdade de expressão não é liberdade de defesa da tirania”, disse o ministro.