Daniel Silveira não tem vez no Supremo Tribunal Federal. A corte firmou maioria para negar recurso do bolsonarista que pedia o cumprimento da pena no regime semiaberto. Atualmente, o ex-deputado federal está preso em Bangu, no Rio de Janeiro.
Votaram pela manutenção da prisão em regime fechado: Cristiano Zanin (relator), Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça.
Os advogados argumentaram que o ex-deputado tem direito à progressão de regime porque já cumpriu parte da pena – ele está preso há mais de 660 dias – e tem feito atividades que garantem a redução do tempo total da punição imposta pelo Supremo.
Silveira e STF são inimigos declarados, o que reduz muito a chance de qualquer pleito do ex-deputado na corte. O bolsonarista fomentou a ira de parte da população contra o tribunal, defendendo até agressões físicas contra os ministros.
A frase mais conhecida de Silveira é a que tratou da vontade de “sacudir a cabeça de ovo” de Moraes. A reprodução da fala, durante o julgamento que sacramentou a prisão do bolsonarista, levou ao riso Moraes e a então vice-procuradora-geral Lindôra Araújo.
Jair Bolsonaro até tentou salvar o aliado da prisão, ao conceder Graça – um tipo de perdão presidencial. Mas a medida foi anulada pelo STF.
Leia o relatório e o voto de Cristiano Zanin no habeas corpus 238.584: