A deputada federal Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto foram motivo de piadas durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (21). Os ministros confirmaram, por unanimidade, o recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ambos e aproveitaram a ocasião para rir das besteiras promovidas pela parlamentar bolsonarista.

Zambelli e Delgatti são acusados de terem invadido sistemas do Conselho Nacional de Justiça para inserir dados falsos, incluindo ordens judiciais inexistentes. Entre elas, estava um bizarro mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, cujo autor seria ele mesmo.

A ordem, mal escrita, ainda determinava o bloqueio das contas bancárias do magistrado, no mesmo valor da multa que ele impôs ao PL pela tentativa fracassada do partido de anular o resultado das eleições de 2022.

A ministra Cármen Lúcia afirmou que se preocupava com as possibilidades de crimes cometidos por meios virtuais, sobretudo com o uso de inteligência artificial, mas que isso mudou com a leitura do voto de Moraes no processo, em que descreveu a falsificação do mandado contra si.

“Eu começo a não me preocupar só com a inteligência artificial, mas com a desinteligência natural de alguns que atuam criminosamente. Além de tudo, sem qualquer tracinho de inteligência. Vossa Excelência se auto prender por uma falsificação, em um órgão que é presidido por um colega seu, é um salto triplo carpado criminoso impressionante”, disse a ministra.

Em seguida, Moraes emendou: “Vossa Excelência, sempre muito educada, disse `desinteligência natural`. Eu chamaria de burrice mesmo, achando que isso não fosse ser descoberto”.

Flávio Dino continuou na brincadeira. Disse que a turma deveria colocar em votação um habeas corpus vitalício a Moraes, para evitar a reincidência de ele emitir outro mandado de prisão contra si – salvo se o suposto crime ocorresse dentro do estádio do Corinthians, time pelo qual o ministro torce. Todos riram e a sessão continuou.

Contra o Poder Judiciário

Embora tenha sido alvo da falsificação realizada por Zambelli e Delgatti – e confirmada pelo hacker –, Moraes segue como relator do caso. Isso porque, como o Bastidor mostrou, a denúncia contra a dupla é por crimes contra o Poder Judiciário, e não contra o ministro em si.

A manobra da PGR permite, portanto, que Moraes continue como relator do caso, algo que não foi, em momento algum, alvo de qualquer reclamação de seus pares na Primeira Turma, embora tenha sido citado na leitura do voto.

Outro ponto da defesa que também foi negado pelos ministros foi a tentativa de jogar o julgamento da deputada para o plenário do STF. Entretanto, o Regimento Interno determina que apenas um pequeno rol de autoridades, entre elas os presidentes dos Três Poderes, tenham acesso a julgamento pelo colegiado completo de ministros. As demais, que possuem foro privilegiado na corte, devem ser julgadas pelas turmas.