O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresenta seu projeto de renegociação da dívida dos Estados com a União a governadores nesta segunda-feira (17). É uma manobra de Pacheco com potencial para prejudicar o Tesouro e deixar o mercado mais nervoso que de costume. A função é pressionar o governo.
Pacheco anunciou na semana passada que apresentaria o projeto ao governo antes de protocolar no Senado. Depois, avisou que levaria aos governadores. Ele busca aliados para forçar o governo a aceitar a proposta, em um momento de fraqueza política.
Em síntese, o projeto prevê que os estados possam abater sua dívida com a entrega de ativos e ainda ganhar desconto no que sobrar. No caso específico de Minas, a dívida é de R$ 160 bilhões e o estado está em atraso com o pagamento das parcelas.
Pacheco propõe que o governo federal fique com três estatais mineiras por metade deste valor – R$ 80 bilhões – e dê desconto de 50% no saldo restante. Resultado: a dívida cairia de R$ 160 bilhões para R$ 40 bilhões.
Em tese, Pacheco é aliado do governo federal. Seu projeto, no entanto, aprece mais coisa do presidente da Câmara, Arthur Lira, visto como adversário do governo. Indo mais longe, pode ser um desastre para o Tesouro Nacional.
O projeto é ótimo para Pacheco, que quer ser candidato ao governo de Minas em 2026. Ao apresentar essa ideia e arregimentar aliados contra o governo num momento delicado, ganha força para barganhas até o final do seu mandato e amarrar o apoio do governo à sua candidatura.
Mas o projeto é péssimo para o governo federal. Em conjunto, os estados devem cerca de R$ 740 bilhões ao governo federal. Se for feita uma renegociação nessas bases, a perda para o Tesouro será enorme. A reação do mercado causaria um prejuízo ao Brasil com alta no câmbio e nos juros.