“Insuficiente” foi a palavra mais utilizada pelos governadores ao fim da reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre a proposta de renegociação das dívidas dos estados com a União. Somando todos os estados, as dívidas chegam a R$ 740 bilhões. O encontro ocorreu hoje (2) na residência oficial do Senado.
Participaram da reunião os governadores dos estados com maior dívida com a União: Romeu Zema, de Minas; Ronaldo Caiado, Goiás, Cláudio Castro, Rio de Janeiro; Felício Ramuth, governador em exercício de São Paulo; e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul. Minas e Rio estão há anos em atraso com seus pagamentos.
A renegociação é uma iniciativa de Pacheco, pré-candidato ao governo de Minas em 2026. A proposta inicial do senador é péssima para o governo federal e pode quebrar o Tesouro. A proposta apresentada nesta terça é uma mistura do que Pacheco quer, com intervenções do Ministério da Fazenda.
O governo federal sugere eliminar os juros atuais, de 4% acrescidos do Coeficiente de Atualização Monetária (CAM), baseado no IPCA e na taxa Selic desde 2013. A taxa seria menor, em proporção com o volume de ativos que os estados entreguem ao governo federal. Outras condições seriam investimentos em educação e infraestrutura.
Os estados pedem um indexador formado pelo IPCA mais juros de 1%. Os governadores reclamaram que a União é mais benevolente nas renegociações de impostos com empresas. Além disso, pedem para que esses 1% sejam destinados para um fundo, que seria utilizado para obras de infraestrutura.
A proposta deve ser encaminhada ao Congresso Nacional sem alterações. A expectativa é de que o texto seja votado pelo Senado antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18.
Pacheco se reunirá ainda hoje com o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, para discutir a proposta.