O relator da regulamentação a reforma tributária no Senado, Eduardo Braga, quer tirar a urgência do projeto. Braga já disse que não será votado em 45 dias, como queria o governo. Os lobistas da J&F, que conseguiram a desoneração da carne, e de outros setores terão de trabalhar muito, mas ao menos têm mais uma chance para atuar.
A desaceleração faz parte do roteiro. Os senadores querem ter o mesmo protagonismo dos deputados numa matéria fundamental – tanto do ponto de vista político, quanto institucional. Outra questão é que a reforma concorrerá com o projeto de renegociação da dívida dos estados, a prioridade do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A proposta de Pacheco é ótima para ele e os estados, mas péssima para o governo federal. Permite que os estados reduzam a dívida entregando ativos, como empresas estatais, e prevê que os juros de 4% sejam zerados. No interesse específico de Pacheco, que quer ser candidato a governador de Minas Gerais, a dívida seria reduzida de R$ 160 bilhões para R$ 40 bilhões.
Os estados devem cerca de R$ 740 bilhões à União. Se a proposta de Pacheco for aprovada como está, estados que historicamente não pagam a dívida, como Rio, Minas e Rio Grande do Sul ficarão aliviados, mas a dívida do governo federal pode explodir e causar uma crise fiscal de grandes proporções.
A reforma tributária deve tramitar no Senado num ritmo que favoreça a proposta de renegociação da dívida dos estados. O governo não terá o que defende, sem fazer concessões a Pacheco. A chance de isso dar errado é o mercado descobrir o tamanho do rombo que será causado pelo modelo de renegociação da dívida defendido pelo presidente do Senado.
