O Tribunal de Justiça de São Paulo renovou o contrato com o Banco do Brasil para administração de depósitos judiciais. O acordo foi assinado em 19 de junho e está valendo desde o último dia 15. Os motivos para a manutenção foram a melhoria na remuneração e a incapacidade dos bancos privados em assumirem rapidamente a gestão dos mais de 110 bilhões de reais sob responsabilidade da corte.
Segundo fontes do TJSP, os bancos privados pediram de oito a 12 meses para assumir a gestão dos depósitos judiciais com o argumento de que seria necessário remodelar o sistema que contém os dados dos processos relacionados a esses montantes. O tribunal conversou por quase três meses com Bradesco, Itaú, Santander, Safra e BTG Pactual.
O novo contrato, que valerá pelos próximos 52 meses, aumentou o intervalo do índice de remuneração desses depósitos judiciais. Esse pagamento é calculado com base na meta da Taxa Selic.
Outra mudança foi o pagamento ao TJSP pela contratação. No contrato anterior, esse total foi de 155 milhões de reais, pagos em quatro parcelas anuais, começando em 2020 e terminando neste ano. Agora é preciso um bônus calculado a partir dos valores depositados judicialmente. Esse adicional varia de 115 milhões de reais a 220 milhões de reais.
Leia o contrato atual e o anterior firmado entre TJSP e BB: