O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou, nesta quinta-feira (8), uma medida provisória que isenta atletas medalhistas olímpicos de pagar impostos pelos prêmios em dinheiro que receberão dos comitês Olímpico e Paralímpico brasileiros. Poderia ser uma vitória, não fossem os sucessivos erros de comunicação do governo.
Pouco antes dos Jogos Olímpicos, a oposição organizou uma série de publicações em redes sociais com memes sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com base nas compras feitas em sites chineses.
Na última semana, reportagens mostrando o quanto os atletas receberão pelas medalhas olímpicas e quanto pagarão de impostos reacenderam a discussão. Desde sempre, por lei os prêmios estão sujeitos ao Imposto de Renda. No caso, pagam alíquota de 27,5%. No Congresso, já haviam surgido propostas para acabar com a taxação, quase todas feitas pela oposição.
Diante das críticas a Haddad, que tem se esforçado para aumentar a arrecadação em todas as áreas e reduzir os gastos, o governo preferiu o enfrentamento nas redes sociais. Na quarta-feira (7), antes da edição da medida provisória, a Receita Federal postou que as medalhas recebidas na França não seriam taxadas, como era divulgado por perfis oposicionistas, apenas a quantia em dinheiro. É o tipo de argumento que emociona apenas auditores fiscais e contadores.
A oposição aumentou a pressão, até que Lula editou a medida provisória. Na prática, a arrecadação é irrisória para o governo. A medida provisória poderia ter sido editada antes da Olimpíada; da forma como foi feita, é apenas um casuísmo.
Até o momento, o Brasil ganhou duas medalhas de ouro nos jogos olímpicos – o que rende o maior prêmio em dinheiro.
Todavia, a isenção faz diferença para os atletas que venceram, principalmente aqueles de categorias subfinanciadas ou filiados a clubes de menor potencial financeiro, como Caio Bonfim, que recebeu a prata na marcha atlética, ou Júlia Soares, que conquistou o bronze na ginástica olímpica por equipes, ao lado de Rebeca Andrade, Flávia Saraiva, Jade Barbosa e Lorrane Oliveira.