O secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, vai brigar sozinho com as redes sociais. O advogado historicamente ligado ao PT não tem apoio dentro do Ministério da Justiça, pasta que abriga a Senacon, para tentar impor sua agenda sobre regulamentação das Big Techs.
Em 30 de julho, uma nota técnica assinada por Damous foi divulgada com 95 critérios que as redes sociais deveriam atender para funcionar no Brasil. Mas o documento, que nem sequer foi publicado no Diário Oficial da União, tem validade limitada, por ser considerado uma sugestão, não uma ordem.
Damous tentou, sozinho, enquadrar as Big Techs em critérios regulatórios usados na Europa. O objetivo da nota técnica, segundo consta do documento, é proteger os consumidores brasileiros da sanha dessas empresas por dados.
O entendimento dentro do Ministério da Justiça é que há assuntos mais urgentes para resolver, como o combate ao crime organizado e a integração entre autoridades para acelerar esse enfrentamento a criminosos.
Entre as redes sociais, segundo fontes a par do assunto, a política é ignorar Damous. Representantes dessas empresas sabem que o advogado cresce no confronto, mas não tem tanta força sem apoio dentro da pasta comandada por Ricardo Lewandowski.
Leia a nota técnica apresentada por Wadih Damous em 30 de julho deste ano: