O presidente Lula sanciona nos próximos dias a lei que instituirá o programa Eco Invest Brasil, que abrirá 2 bilhões de dólares em crédito para o financiamento de projetos ligados a tecnologia, bioeconomia e economia circular. O texto foi aprovado no Congresso na semana passada e é repleto de penduricalhos relacionados a linhas de crédito para micro e pequenas empresas.
O dinheiro para financiar o Eco Invest Brasil virá do Fundo Nacional sobre Mudança de Clima (FNMC), formado por uma venda de títulos soberanos brasileiros, feita em 2023.
Os bancos que aderirem ao Eco Invest terão suporte do Fundo Garantidor de Operações, que poderá custear até 100% do valor dos contratos inadimplentes, com limite de até 60% de toda a carteira do banco.
O Ministério da Fazenda preparará as normas e critérios de seleção para os interessados. Ainda não há prazo para que isso seja definido. Parte dos empréstimos será fiscalizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
O mesmo texto também vai instituir o programa Acredita no Primeiro Passo, que fornecerá cerca de 1 bilhão de reais em crédito para microempresários individuais, os MEIs, até o final do ano. A iniciativa já estava em andamento nos estados do Norte e Nordeste, por meio de uma medida provisória, mas foi suspensa porque não houve acordo para a aprovação do texto no Congresso. Agora, deve ser ampliado para o restante do país.
O objetivo do Acredita no Primeiro Passo é ajudar principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social a criar novos negócios. Serão priorizados na liberação do crédito mulheres, jovens, negros, membros de populações tradicionais e ribeirinhas e pessoas com deficiência inscritos no CadÚnico.
O projeto pretende ajudar a reduzir o endividamento das pequenas empresas, que empregam cerca de 75% da mão de obra nacional. Atualmente, cerca de 6 milhões de empresas de pequeno porte estão endividadas no Brasil.