A Procuradoria-Geral da República (PGR), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Receita Federal e a Polícia Federal anunciaram nesta sexta-feira (18) uma parceria para combater fraudes tributárias. Pelos próximos cinco anos, as entidades vão compartilhar entre si dados de investigações para frear ações de grandes sonegadores.
O acordo de cooperação técnica vai funcionar por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos em âmbito federal (Cira Federal). O grupo será composto por membros dos quatro órgãos, que vão atuar em conjunto, fornecendo informações que podem se tornar processos contra os sonegadores.
Segundo a PGR, a iniciativa é inspirada em uma ação semelhante, que nasceu em Minas Gerais e se espalhou pelos demais estados. Os integrantes do grupo devem se reunir mensalmente para discutir cronogramas e fluxos de trabalho em investigações conjuntas.
O foco será a atuação contra grandes devedores, cujas fraudes tenham provocado grande potencial lesivo à União. O grupo também deverá promover atividades de prevenção e repressão à sonegação fiscal. A ideia é que a iniciativa dure cinco anos, mas poderá ser prorrogada.