A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (28) ao ministro Luiz Fux a suspensão do inquérito que apura um esquema de rachadinha no gabinete do deputado federal André Janones (Avante-MG). O motivo é a possibilidade de oferecimento de um acordo de não persecução penal (ANPP) ao parlamentar, um assessor e outro ex-asssessor, suspeitos de envolvimento no caso.
No documento encaminhado a Fux, o vice-procurador-geral, Hindenburgo Chateuabriand Filho, afirmou que as suspeitas é de que o trio tenha cometido peculato, que é a apropriação indevida de dinheiro público.
Caso assinem, eles reconhecerão que cometeram o crime, mas deixam de correr o risco de serem condenados. A pena prevista para peculato varia de dois a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa. O Bastidor não conseguiu contato com o parlamentar e os ex-assessores.
O trio foi indiciado pela Polícia Federal no dia 12 de setembro deste ano. Eles são suspeitos de solicitar parte dos salários de membros do gabinete de Janones para cobrir despesas que o deputado teve, quando concorreu nas eleições municipais de 2016 e saiu derrotado.
De acordo com os policiais, dois ex-assessores confirmaram os pedidos de devolução salarial. Um deles afirmou ter “sofrido retaliações por não repassar” o valor solicitado, o que teria resultado em sua saída do cargo. Além disso, a PF destacou uma variação patrimonial “a descoberto”, ou seja, sem justificativa na renda declarada de Janones. Em 2019, a diferença foi de R$ 64.414,12 e, em 2020, de R$ 86.118,06. “Isso indica que, nos anos próximos ao período em que a reunião foi gravada, a diferença entre as receitas e as despesas do Deputado Federal André Janones não seria suficiente para justificar o aumento patrimonial registrado”, concluiu o relatório.