Nesta terça-feira (12), a Agência Nacional de Energia Elétrica analisará mudanças de governança na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Se a ideia for aprovada, será aberta uma terceira vaga na diretoria – que será disputada pelo governo e por parlamentares.
A Câmara define regras do mercado livre de energia, com poder para fiscalizar as empresas do setor. No ano passado, este mercado movimentou cerca de R$ 100 bilhões.
Os cinco conselheiros atuais da Câmara se tornarão diretores e passarão a ser seis. Seus salários serão de 85 mil reais. Também será criado um novo conselho da CCEE, que será integrado por oito pessoas – hoje são cinco. O salário de cada conselheiro será de 35 mil reais e eles poderão ter outro emprego. Também analisarão e poderão descartar indicados para a diretoria.
Dois oito novos conselheiros, quatro serão escolhidos pelo Ministério de Minas e Energia. A outra metade será formada por um representante das empresas de distribuição de energia, outro das companhias de geração energética, outro dos empresários da comercialização de energia e um dos consumidores.
O tal sexto cargo na futura direção da CCEE é que abrirá espaço para disputa política. A sexta diretora deverá ser Agnes Costa, hoje diretora da Aneel e cujo mandato vai até o fim de 2028.
A migração de Agnes para a CCEE abrirá uma terceira vaga na diretoria da agência. Há uma vaga aberta desde a saída de Helvio Guerra. Em maio do ano ano que vem será a vez de Ricardo Tili sair.
O Senado deve discutir sobre as sabatinas para órgãos públicos somente depois da eleição da mesa diretora, no começo do ano que vem, e a vaga de Tili pode ser incluída nesse esforço futuro de votação.
Como já mostrou o Bastidor, um dos cotados para uma das vagas é Leandro Caixeta Moreira, principal auxiliar de Sandoval Feitosa, diretor-presidente da Aneel. Caixeta também tem força no PT por conta de seu pai, Nelson Hubner, ex-ministro interino de Minas e Energia no segundo governo Lula e ex-diretor-geral da Aneel (2009 a 2013).
Notícia corrigida às 22h34 de 11 de novembro de 2024. São os conselheiros que escolherão os diretores, não o contrário, como havia sido informado.