Para a Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “planejou, dirigiu e executou” um plano de golpe de Estado para permanecer no poder após derrota nas urnas em 2022. O relatório final apresentado na terça-feira (26) detalha ações e reuniões ligadas ao ex-presidente, mas não apresenta provas diretas de sua participação nos atos planejados.

A investigação se sustenta em depoimentos, mensagens de aliados em aplicativos, e-mails, arquivos de texto, anotações, registros de reuniões e locais onde Bolsonaro esteve para apontar sua ligação com a trama.

Segundo a PF, Jair Bolsonaro participou de oito episódios relacionados à tentativa de golpe de Estado.

A investigação diz que Bolsonaro está diretamente envolvido com os ataques ao sistema eleitoral brasileiro. O ex-presidente realizou lives para questionar a confiança das urnas eletrônicas e promoveu encontros para cobrar endosso ao discurso. Entre os casos citados está a reunião realizada em junho de 2022, na qual Jair Bolsonaro e seus então ministros discutem o que fazer para impedir a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A PF afirma que o ex-presidente deu aval para questionar no Tribunal Superior Eleitoral o resultado das eleições através de uma representação apresentada pelo PL, seu partido. O objetivo seria apenas para reforçar a tese de fraude. A ação foi rejeitada e o PL foi multado em 22 milhões de reais.

Segundo a PF, Bolsonaro participou da elaboração de um decreto golpista, que anulava as eleições e previa a prisão do ministro Alexandre de Moraes. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, disse em depoimento que Bolsonaro pediu alterações no texto da minuta antes de apresentá-la aos comandantes das Forças Armadas. O Exército e a Aeronáutica recusaram o plano.

O relatório também sugere que o ex-presidente tinha ciência do “Plano Punhal Verde e Amarelo“, que incluía os assassinatos de Lula e Geraldo Alckmin (PSB). Para a PF, Bolsonaro sabia do plano e era atualizado por aliados próximos, como Mauro Cid. Os investigadores apoiam a afirmação em registros de visitas, mensagens e reuniões reforçam essa acusação.

“As evidências colhidas, tais como os registros de entrada e saída de visitantes do Palácio do Alvorada, conteúdo de diálogos entre interlocutores de seu núcleo próximo, análise de ERBs, datas e locais de reuniões, indicam que Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento do planejamento operacional (Punhal Verde e Amarelo), bem como das ações clandestinas praticadas sob o codinome Copa 2022”, aponta trecho do relatório.

O relatório conclui que o golpe planejado por Bolsonaro só não se concretizou por “circunstâncias alheias à sua vontade”, já que a maioria do Alto Comando do Exército, assim como os comandantes da Aeronáutica, se mantiveram “inequívocos” e “fiéis aos valores do Estado Democrático”, diz o documento da PF.

Cabe à Procuradoria-Geral da República decidir se essas provas são o suficiente para denunciar o ex-presidente pelos crimes abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Em seguida, o Supremo Tribunal Federal decidirá se o ex-presidente vira réu.