O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), e uma série de apoiadores estiveram em Brasília nesta terça-feira (10) para prestigiar o lançamento do livro “Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins”. Mas a reverência pouco tem a ver com a qualidade literária da obra ou com a iluminada carreira do magistrado. O foco é o julgamento que pode encerrar mais cedo o mandato do chefe do Executivo alagoano.
Martins é sogro do advogado Rodrigo Prata, atualmente desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), na vaga dedicada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O magistrado temporário terá o voto decisivo no processo que questiona o suposto abuso de poder econômico de Dantas, nas eleições de 2022.
O governador é acusado de promover um programa social de distribuição de dinheiro e cestas básicas para a população carente do estado, o que teria lhe beneficiado na disputa. Ele e os demais réus negam as irregularidades. Dizem que o programa já estava previsto na legislação alagoana e que o início dos pagamentos em 2022 foi mera coincidência.
O julgamento do processo no TRE-AL vem se arrastando desde agosto deste ano e está empatado com três votos pela condenação e três pela absolvição dos réus. A lista de investigados inclui o vice-governador e até o senador e ministro Renan Filho. A última sessão de análise ocorreu no dia 4 deste mês, quando Prata pediu vista e suspendeu de novo a análise.
É pouco provável que o tema retorne à pauta ainda neste ano. A próxima sessão presencial do TRE-AL ocorrerá apenas no dia 16 de dezembro, e o processo não consta na lista de julgamentos.
Nota alterada às 15h20 de 11/12/2024 para corrigir a informação sobre a realização de novas eleições.