A avaliação de que as decisões do ministro Flávio Dino, do STF, sobre o bloqueio das emendas parlamentares estão relacionadas a suas possíveis pretensões eleitorais deixou de ser feita somente por deputados e senadores insatisfeitos com ele.
A consideração atravessou a Praça dos Três Poderes e chegou ao Palácio do Planalto. O ministro Rui Costa, da Casa Civil, assentiu com os comentários que têm sido feitos por parlamentares sobre Dino durante uma confraternização da elite política da Bahia no último fim de semana na Praia do Forte. Além de Costa, estavam presentes senadores, deputados, prefeitos e empresários.
O ministro de Lula, segundo relatos feitos ao Bastidor por mais de uma pessoa presente no evento, reclamou da postura de Dino. Disse não concordar com parte das decisões do ministro quanto às emendas. Fez coro ao discurso de que o ministro do STF parece querer fazer do episódio uma espécie de bandeira para uma plataforma eleitoral. Houve menção a suposições sobre Dino querer ser o “Sergio Moro do governo Lula”.
Dino estaria indo além do esperado, querendo aparecer demais e esquecendo de quem o colocou lá.
Na terça-feira (31), Dino acolheu parcialmente o pedido da Advocacia-Geral da União e autorizou a liberação das emendas parlamentares de comissão destinadas à saúde, com a finalidade de garantir o cumprimento do piso constitucional da área. A decisão estabelece condições específicas para a execução das emendas.
O ministro determinou que os valores empenhados se limitem ao necessário para atingir o mínimo constitucional.
Procurada, a assessoria de Costa disse que “não são verídicas as supostas declarações atribuídas ao ministro e que ele “estava em ambiente de confraternização e não tratou de temas relacionados a emendas ou mesmo a decisões judiciais”.