O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou para a Primeira Turma a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os acusados do Núcleo 1 da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. Duas horas depois, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, marcou a análise do caso para o dia 25.
A Procuradoria-Geral da República acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto de organizar um esquema para derrubar o Estado Democrático de Direito. Eles são investigados por crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado e dano ao patrimônio público.
A PGR dividiu os acusados da tentativa de golpe em cinco núcleos. A denúncia liberada agora foca apenas no Núcleo 1, que, segundo a PGR, comandou a articulação da trama golpista.
A PGR apresentou a denúncia em 18 de fevereiro. Na semana passada, Bolsonaro e demais denunciados apresentaram suas defesas.
A Primeira Turma do STF, formada por Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, vai analisar se a denúncia tem elementos suficientes para abrir um processo criminal. Se a maioria dos ministros votar a favor, os acusados se tornam réus e seguem para a fase de defesa, com interrogatórios e depoimentos de testemunhas. A tendência é que a turma aceite a denúncia por unanimidade, como vem ocorrendo com demais julgamentos sobre o caso.
Numa atitude incomum, o próprio procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação oral da denúncia na Primeira Turma. Gonet faz este papel no plenário do Supremo; mas, nas Turmas, normalmente o trabalho cabe à subprocuradora-geral, Cláudia Sampaio.
*Nota atualizada às 19 horas para incluir a data do julgamento
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