O governo federal criou um fundo para administrar os recursos que serão pagos pela Vale e pela BHP Biliton pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em Minas Gerais, em 2015. O dinheiro deverá ser administrado pelo BNDES e usado para financiar obras de recuperação das áreas e comunidades atingidas.
A Vale e a BHP Biliton são sócias da Samarco, empresa que administrava a mineração em Mariana. O rompimento da barragem com rejeitos de mineração matou 19 pessoas, poluiu o Rio Doce e atingiu 49 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo.
De acordo com o decreto, será instituído o Comitê Rio Doce, que analisará as ações a aplicações do dinheiro que será pago pelas empresas. O acordo prevê o aporte de 170 bilhões de reais em 20 anos. A Casa Civil será responsável por coordenar os trabalhos, enquanto outras pastas cuidarão da alocação dos recursos.
O fundo não poderá gerar lucros à União. Alguma parte do dinheiro só será integralizado ao Tesouro, caso haja alguma sobra ao final dos 20 anos de ações de recuperação das áreas degradadas.