Com o voto do ministro Dias Toffoli, nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar e cassar a deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo. O julgamento está 6 a 0. O processo está suspenso desde ontem, em razão do pedido de vista de Kassio Nunes Marques.
Os ministros Toffoli e Cristiano Zanin apresentaram seus votos mesmo após a suspensão provocada por Kassio. Já votaram pela condenação de Zambelli Toffoli, Zanin, Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Faltam votar, além de Kassio, os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso.
Com o pedido de vista, Kassio tem 90 dias para devolver o processo para pauta, cabendo ao presidente do STF, Luis Roberto Barroso, marcar a data da retomada do julgamento. O pedido dá mais tempo a Zambelli no mandato.
A suspensão causou mal estar entre os colegas. Tanto que, logo após o pedido de Kassio, Cristiano Zanin antecipou seu voto. Hoje foi Toffoli. A antecipação de voto é prevista no regimento interno do STF; contudo, não é praxe. Os ministros podem mudar seu voto no período de suspensão do caso.
Carla Zambelli é acusada pela Procuradoria-Geral da República de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo. Na véspera do segundo turno da eleição de 2022, ela perseguiu um eleitor petista armada com um revólver pelas ruas de São Paulo. A defesa afirma que ela reagiu após ser provocada e empurrada pelo homem.
A PGR pede a cassação do mandato, a perda da licença para portar arma e o pagamento de 100 mil reais por danos morais. A pena pode chegar a cinco anos e três meses de prisão.
Em outro processo, o mandato de Zambelli foi cassado pela Justiça Eleitoral de São Paulo por disseminação de fake news e ataques ao sistema eleitoral. Ela recorre ao Tribunal Superior Eleitoral.