A Eletrobras concederá ao governo maior participação nos seus conselhos, em troca de deixar de investir na Eletronuclear. O acordo, obtido após meses de impasse, foi divulgado pela empresa na quarta-feira (26) em fato relevante ao mercado. O combinado ainda precisa ser aprovado pelos acionistas em assembleia a ser marcada em abril.
O acordo prevê que a União tenha três cadeiras no Conselho de Administração e uma no Conselho Fiscal da Eletrobras, além dos respectivos suplentes. Esses totais valem para a composição atual, com 10 integrantes no Conselho de Administração e cinco no Conselho Fiscal.
O texto do acordo prevê que as partes voltarão a negociar caso haja alteração no número de conselheiros no futuro. Um dos cenários previstos no combinado é que, se a participação acionária da União na empresa ficar abaixo de 30%, o número de cadeiras no Conselho de Administração será reduzido para duas.
Antes do acordo, o governo tinha direito a uma cadeira no Conselho de Administração. Esse foi um dos motivos que fez Lula anunciar, antes mesmo de sua posse, o interesse em ter mais voz na empresa. Segundo ele, o modelo era injusto, pois desconsiderava a participação acionária da União quando o assunto era a gestão da antiga estatal.
Por seu lado, a Eletrobras se livrou da obrigação de investir na Eletronuclear, que tinham sido incluída pelo Congresso durante as discussões da privatização da companhia.
Com o acordo, a Eletrobras aceitou comprar 2,4 bilhões de reais em debêntures que serão emitidas pela Eletronuclear nos próximos anos, em parcelas. Esses papéis poderão ser convertidos em ações futuramente. A carência combinada para negociações futuras foi de quatro anos, a partir da emissão, e o prazo desses papéis será de 10 anos.
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