O deputado Filipe Barros, do PL do Paraná e presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, protocolou um pedido de audiência pública para discutir o acordo entre o Ministério dos Povos Indígenas e a Ambipar. Firmado em janeiro, o acerto permite à empresa gerir cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados de terras indígenas.
Barros quer que a comissão ouça a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; seu secretário-executivo, Eloy Terena; o presidente da Ambipar, Tércio Borlenghi Júnior; e o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Barroso do Nascimento.
Na justificativa, ele afirma considerar estranho “o fato de o acordo não envolver o repasse de recursos financeiros, ou seja, a Ambipar não será paga para fazer a gestão, dar suporte técnico e atuar na prevenção de problemas ambientais, o que levantam muitas dúvidas acerca dos reais interesses por trás dessa parceria”.
O pedido deve ser votado esta semana e a oposição comanda a comissão. Barros e seus colegas apontam riscos à soberania nacional nessas áreas, em especial quando estão na Amazônia.
O acordo divulgado em janeiro prevê que a empresa poderá realizar ações de sustentabilidade e prevenção a incêndios e desmatamento dentro de territórios indígenas, sobretudo na Amazônia. Mesmo em comunidades indígenas que apoiam o acordo, há críticas porque os moradores não foram consultados. O governo e a empresa afirmam que não se trata de uma concessão, mas de uma iniciativa para ajudar a preservar os territórios indígenas.
A Ambipar é uma multinacional brasileira e umas das principais empresas do mundo no segmento de soluções de sustentabilidade. Listada nas bolsas de São Paulo e Nova York, o grupo está presente em mais de 40 países.
Na quarta-feira (26), a ministra Sônia Guajajara foi questionada sobre o acordo em uma reunião conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Agricultura do Senado. De acordo com Guajajara, o anúncio de janeiro é apenas um protocolo de intenções e ainda não há um acordo assinado, de fato, pelas partes. Ela negou que a empresa pode ter acesso irrestrito às áreas indígenas.