Numa atitude rara, governo e oposição se uniram e aprovaram nesta terça-feira (1º), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, um projeto de lei que permite ao governo retaliar países que impuserem tarifas a produtos brasileiros. A medida é uma resposta à política protecionista do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A aprovação na CAE foi por 16 votos a 0 e em caráter terminativo. Assim, o projeto não terá de passar pelo plenário do Senado e seguirá diretamente para a Câmara, onde o presidente, Hugo Motta, pretende votar ainda nesta semana. O relator deve ser o deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania de São Paulo.
Em dois meses de mandato, Trump impôs tarifas para diversos produtos e países. O Brasil foi mais afetado pelas taxas impostas ao aço. Trump promete anunciar na quarta-feira (2) um novo tarifaço e o Brasil está num grupo de 57 países que podem ser afetados, de acordo com um relatório do governo americano.
O texto original, do senador Zequinha Marinho, do PL do Pará, criava regras para retaliar países que taxassem produtos brasileiros sob justificativas ambientais. Mas foi ampliado por substitutivo da relatora, senadora Tereza Cristina, PP de Mato Grosso do Sul.
O texto amplia os poderes da Câmara de Comércio Exterior (Camex) para definir eventuais aumentos nas tarifas de produtos importados. Também prevê medidas como a quebra de patentes, suspensão de concessões comerciais e de investimento, entre outras. Determina ainda que o Ministério de Relações Exteriores participe das decisões e negociações para evitar a retaliação.
A senadora Tereza Cristina é um dos expoentes da bancada ruralista, que faz oposição ao governo Lula. A união entre governistas e oposicionistas na votação é incomum. Durante a campanha eleitoral americana e no início de seu governo, Donald Trump foi celebrado pela bancada bolsonarista e por apoiadores de Jair Bolsonaro. Alguns chegaram a usar o boné vermelho do movimento “Make America Great Again”, ou “Faça a América grande novamente”, mote da campanha de Trump. Mas as tarifas comerciais de Trump começam a produzir mudanças de comportamento.
Leia a íntegra do relatório aprovado no Senado: