A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal proibiu o uso de celulares no plenário durante o julgamento que pode tornar réus os integrantes do Núcleo 2 da trama golpista. O colegiado examina nesta terça-feira (22) se torna réus os integrantes do grupo “operacional” do golpe. Advogados, partes e imprensa tiveram de silenciar seus telefones e colocar num saco lacrado antes de entrar no plenário.
É uma tentativa de evitar que se repita o que aconteceu no primeiro julgamento, que tornou Jair Bolsonaro réu. O ex-presidente foi amplamente fotografado e gravado dentro do plenário por aliados, com objetivo de gerar engajamento nas redes.
O advogado de Filipe Martins, Sebastião Coelho, protagonizou uma cena que acabou viralizando. Ele não tinha se credenciado para acompanhar o julgamento no plenário, mas tentou ingressar aos berros. Acabou detido pela Polícia Judicial do STF por desacato.
Um dos denunciados do “Núcleo 2″, o ex-assessor Filipe Garcia Martins foi expressamente proibido pelo ministro Alexandre de Moraes de utilizar celular durante o acompanhamento da denúncia no plenário da Corte, sob risco de ter suas medidas cautelares convertidas em pena de prisão.
Sem celulares, advogados solicitaram à corte um notebook para ter acesso aos autos. O deputado Marcel Van Hatten, do Novo, alegou que, sendo parlamentar, deveria ter acesso ao telefone. Não conseguiu.
Em nota, a OAB afirmou que recorreu da decisão de Moraes de impedir os celulares no plenário. O pedido foi encaminhado ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, mas não foi analisado a tempo.
Esse é o segundo grupo que tem a denúncia apreciada pela Primeira Turma. O Núcleo 2 da trama golpista é formado por ex-assessores de Jair Bolsonaro (PL) e antigos integrantes da Polícia Rodoviária Federal. O grupo é composto por Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF; Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência; Mário Fernandes, general da reserva e ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal.
A 1ª Turma já aceitou a denúncia contra o “Núcleo 1”, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados.
O julgamento do Núcleo 3, formado por militares, está marcado para os dias 20 e 21 de maio.
Já a denúncia contra o Núcleo 4, que segundo a PGR organizou ações para disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral e fez ataques virtuais a instituições e autoridades, será julgada nos dias 6 e 7 de maio.
Atualização: este texto foi atualizado às 16h59 para inserir a informação de que a OAB recorreu da decisão contra os celulares no plenário.