O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, reiterou nesta terça-feira (22) o pedido para que todos os denunciados do “Núcleo 2” se tornem réus e respondam pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, deterioração de patrimônio tombado.
Em sua exposição no plenário do Supremo, onde ocorre a sessão da Primeira Turma, Gonet disse que o grupo gerenciou as operações para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, mesmo após a derrota nas urnas para o presidente Lula.
A denúncia atribui ao grupo o plano para dificultar que eleitores de Lula (PT) chegassem aos seus locais de votação no dia do segundo turno, com a concentração de blitz policiais em cidades onde o petista teve votação mais expressiva no primeiro turno. O “Núcleo 2” inclui ainda suspeitos de elaborar a minuta do golpe e o plano “Punhal Verde e Amarelo“, que previa o assassinato de Lula, do vice, Geraldo Alckimin, e do ministro Alexandre de Moraes.
“Os denunciados ocupavam posições profissionais relevantes ao tempo do desenvolvimento do processo de abolição violenta do estado democrático de direito e de deposição do governo legitimamente constituído. Cada qual gerenciou ações da organização criminosa”, disse Gonet.
Para o PGR, os fatos apresentados pela denúncia já haviam sido analisados em março, quando a Primeira Turma aceitou denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete aliados. Segundo ele, o grupo atuou de forma omissa para permitir a depredação de Brasília no 8 de janeiro de 2023.
“As investigações revelaram, afinal, uma forte rede de comunicações desenvolvida pelos denunciados, com evidências de reuniões e decisões tomadas para garantir, por meio de ações conjuntas, apoiadas na força até policial, a vitória de Jair Bolsonaro”, diz Gonet.
Esse é o segundo grupo que tem a denúncia apreciada pela Primeira Turma. Núcleo 2 da trama golpista é formado por ex-assessores de Jair Bolsonaro (PL) e antigos integrantes da Polícia Rodoviária Federal. O grupo é composto por Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF; Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência; Mário Fernandes, general da reserva e ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal.