No plano de trabalho divulgado nesta terça-feira (6), na instalação da comissão especial que vai examinar o projeto de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais mensais, o relator, deputado Arthur Lira, prevê apresentar seu relatório no dia 27 de junho e votar a matéria em 16 de julho.
É uma programação otimista, de tramitação rápida, que atende aos sonhos do governo Lula. Mas fica difícil acreditar nisso ao ler com atenção as ressalvas apresentadas por Lira. Ele coloca vários “poréns”, que podem atrasar este cronograma. O mais provável é que o projeto demore mais na comissão e mais um pouco no plenário.
É na segunda parte da proposta que estão os sinais disso. Lira cita questões que considera que vão exigir “reflexões” da comissão. Estão lá detalhes sobre a cobrança de imposto dos contribuintes que ganham a partir de R$ 50 mil mensais, sobre a cobrança de imposto sobre dividendos e uma discordância com o Ministério da Fazenda em relação ao estabelecimento da alíquota de 10%.
Lira também mostra preocupação em como compensar estados e municípios, que podem ter alguma perda de receita. Lira é candidato ao Senado em 2026 e o controlador das emendas na Câmara, o que justifica sua atenção aos municípios, em especial.
Desde o início, Lira fez afirmações que colocam em dúvida contas do governo. Ele desconfia que a arrecadação do Imposto de Renda dos 141 mil contribuintes mais ricos não será capaz de compensar a isenção para 10 milhões de contribuintes mais pobres.
O PP, partido de Lira, já se manifestou contra taxar contribuintes que ganham acima de 50 mil reais mensais, quer que a cobrança seja sobre quem recebe acima de 150 mil mensais. Quer colocar na mesa a possibilidade de aumentar cobrança de impostos sobre os maiores bancos.
Uma manobra comum na política é ampliar discussões. Isso alonga discussões e gera dificuldades que precisam de soluções no Congresso. Por isso, as datas do relatório parecem otimistas demais diante dos argumentos de Lira. O projeto que mais interessa ao presidente Lula para sua reeleição deve ter uma longa tramitação e ser bastante modificado.