Prometida para esta quinta-feira (15), a Medida Provisória com regras sobre o o novo mercado de energia foi adiada. O texto está na Secretaria de Relações Institucionais, da ministra Gleisi Hoffmann, responsável pela interlocução entre governo e Congresso. Lula chegou nesta madrugada da China e embarcou para Montevidéu, para o funeral do ex-presidente Pepe Mujica.
Há um mês, uma minuta da medida circulou por Brasília. A divulgação foi vista como uma forma de pressão do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para acelerar a assinatura. Silveira anunciou no início do mês que o presidente Lula enviaria a MP ao Congresso assim que voltasse da viagem à Rússia e à China.
De acordo com fontes do setor elétrico, o texto que circulou era um rascunho. A versão que agora está na Secretaria de Relações Institucionais foi redigida pela Casa Civil, não pelo Ministério das Minas e Energia, segundo apurou o Bastidor, por decisão de Silveira, que queria evitar vazamentos.
Entre os temos que a Medida Provisória vai abordar está a isenção de tarifa de energia para 60 milhões de pessoas de baixa renda, por meio do programa Tarifa Social, que Silveira anunciou para agradar ao presidente Lula e cria problemas com o Ministério da Fazenda pela despesa. Prevê também como funcionará o mercado livre, no qual grandes consumidores poderão escolher de quem vão comprar energia.
Fontes do setor de energia esperam que o texto atenda a demanda de termelétricas, nicho que mais tem criticado Silveira. A resistência existe porque o aumento de oferta de energia no mercado tende a reduzir o faturamento desse nicho.