A corte especial do Superior Tribunal de Justiça condenou, nesta quarta-feira (4), 10 dos 15 denunciados pela Operação Naufrágio, iniciada em 2008, que apurou venda de decisões no Tribunal de Justiça do Espírito Santo e corrupção em cartórios no estado. Mas inocentou os principais envolvidos.

Réus considerados os principais operadores do esquema que envolveu desembargadores, advogados e seus familiares foram absolvidos. Outros réus receberam penas de 4 anos, em regime semiaberto.

O relator do caso, Francisco Falcão, levou quatro horas para ler todo seu voto e mostrar as provas colhidas durante as investigações. Áudios de ligações grampeadas mostravam os réus falando cifrado sobre pagamentos por decisões. Chamavam o dinheiro de” bolo” e “mandioca” e chegaram a dizer que os valores iriam para casas de caridade.

Além das ligações telefônicas, Falcão mostrou os dados apresentados pela PF e pelo MPF, que mostravam toda a sequência de fatos que corroborava os planos discutidos ao telefone pelos réus.

Mesmo assim, apenas os ministros Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves e Sergio Kukina concordaram com Falcão. O restante votou com Mauro Campbell, que abriu divergência para absolver o desembargador Robson Albanez e o advogado Gilson Mansur Filho das acusações de corrupção passiva e ativa.

Acompanharam Campbell os ministros Humberto Martins, Og Fernandes, Joel Ilan Paciornik, Raul Araújo, Messod Azulay, Isabel Gallotti, Ricardo Villas Boas Cuêva e Luís Felipe Salomão. O único ministro a não votar na sessão de hoje foi Antônio Carlos Ferreira, por problemas de saúde.

Mortos e prescrições

O Bastidor já mostrou que o tempo transcorrido entre o início da operação Naufrágio (em 2008) e seu efetivo julgamento pelo STJ diminuiria a possibilidade de punir os réus, por conta da morte de alguns deles e das prescrições das penas. Já morreram, por exemplo, os desembargadores acusados de vender decisões Frederico Pimentel, Josenider Tavares e Elpídio Duque.

A prescrição total das penas alcançou Pedro Scopel, empresário pego em grampo pela PF falando sobre como compraria decisões para reverter derrotas na Justiça capixaba. Foi a partir de uma investigação envolvendo Scopel, sobre fraudes tributárias, que surgiu a Naufrágio.

O grupo mais afetado foi a família Schaider-Pimentel, que era liderada à época dos fatos pelo então presidente do TJES, Frederico Pimentel, já falecido. Os filhos de Pimentel, Frederico, Dione e Larissa Schaider Pimentel foram punidos.

Frederico e a esposa, também Larissa, foram juízes no Espírito Santo. Ele foi demitido no estágio probatório e condenado a pouco mais de 16 anos de prisão em regime fechado. Ela foi absolvida e demitida compulsoriamente da magistratura. Dione e Larissa Schaider Pimentel eram servidoras do TJES e receberam penas de quatro anos de prisão em regime semiaberto.

O advogado Paulo Duque, filho do desembargador Elpídio, foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado por sua atuação no esquema de venda de sentenças. Durante as investigações, seu pai foi pego com 500 mil reais dentro de casa.