O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu nesta quarta-feira (11) suspender a análise de um processo movido por várias entidades jornalísticas contra o Google. Na ação, os grupos reclamam que a empresa americana usa indevidamente conteúdos produzidos por jornais digitais para fomentar os próprios serviços de notícias, sem remunerar os autores por isso.
O conselheiro Diogo Thomson de Andrade pediu vista para analisar mais detalhadamente o processo. Seu pedido veio na sequência da leitura do voto de Gustavo Augusto Freitas de Lima pelo arquivamento da demanda. O caso se arrasta desde 2018.
Para Lima, os serviços que o Google oferece – como o Google News, o Discover e outros semelhantes – não causam prejuízos aos produtores de conteúdo porque a empresa de buscas ajuda os leitores a encontrar temas que consideram pertinentes, gerando tráfego aos sites visitados.
As entidades jornalísticas discordam dessa avaliação. Um dos motivos é que as ferramentas do Google geram resumos das notícias aos usuários, usando dados produzidos pelas empresas do setor. Segundo elas, o Google lucra com espaços publicitários nessas ferramentas, sem repassar nada aos autores, o que gera uma concorrência desleal, já que boa parte dos usuários não acessa as fontes originais das notícias, mantendo o tráfego apenas no Google.
Lima usou pesquisas para demonstrar que a maior parte do tráfego dos sites de notícias brasileiros é proveniente do WhatsApp, não das ferramentas do Google. Por isso, ele não viu motivos para recomendar uma investigação mais aprofundada contra a empresa americana.
Discussões semelhantes sobre os limites do Google e os impactos na indústria jornalística têm sido comuns em todo o mundo. Em 2020, na França, a empresa foi condenada a pagar 500 milhões de euros em indenização a veículos de comunicação pelo uso das suas informações no aplicativo Google News Showcase.