O Tribunal de Contas da União suspendeu uma licitação de 353 milhões de reais do Banco do Nordeste por suspeita de favorecimento a uma empresa. Apuração do Ministério Público junto ao TCU apontou violações graves durante o processo.
O documento, ao qual o Bastidor teve acesso, cita entre as irregularidades a tentativa de manipulação de um parecer interno, desrespeito à área técnica do banco e risco de direcionamento na contratação. Há, ainda, denúncias de assédio moral.
Em janeiro de 2024, o banco publicou chamada para um pregão eletrônico para contratar empresas capazes de executar serviços de rede e segurança digital, que fazem parte de uma infraestrutura considerada essencial para o funcionamento das agências do BNB. O serviço custaria 353 milhões de reais.
A licitação era dividida em dois itens. O primeiro tratava da contratação de circuitos e infraestrutura de comunicação, com valor estimado de 213 milhões de reais. O segundo era para serviços de rede definida por software e segurança, que custariam 139 milhões de reais.
As denúncias encaminhadas ao TCU relatam que o então superintendente de Tecnologia da Informação do banco, Oscar Sarquis Braga, pressionou a equipe técnica que cuidava da licitação para desclassificar a empresa vencedora do item 2, a Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A. Segundo a denúncia, a desclassificação visou favorecer a concorrente Teletex Computadores e Sistemas.
A proposta da Lanlink foi 6,8 milhões de reais mais barata que a da Teletex e foi aprovada por parecer técnico do banco. A Lanlink presta serviços ao BNB desde 2018. De acordo com as denúncias encaminhadas ao TCU por funcionários do banco, Sarquis pediu a uma servidora que alterasse o parecer técnico que validava a proposta da Lanlink. Os pareceres técnicos são mantidos sob sigilo.
O episódio resultou em renúncia de técnicos do banco aos cargos. Internamente, mesmo com uma auditoria interna, o processo pouco avançou. O BNB afastou Sarquis no ano passado, mas não houve registro de abertura de processo disciplinar ou responsabilização formal.
A superintendência de TI do BNB, onde trabalha Oscar Sarquis Braga, é vinculada à Diretoria de Administração, comandada por Ana Teresa, ligada ao líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, do PT do Ceará. O presidente do BNB é Paulo Câmara, ex-governador de Pernambuco, filiado ao PSB.
O BNB tentou manter os vetos à proposta da Lanlink, vencedora do pregão, mesmo após aprovação técnica. A direção iniciou a preparação de uma nova concorrência para o item 2 com exigências que, segundo o TCU, podem favorecer a derrotada Teletex. Foi a partir daí que, em abril, o tribunal suspendeu qualquer novo pregão.
O Bastidor procurou o BNB e questionou sobre a apuração da auditoria interna e a respeito da decisão de excluir somente o item 2 do pregão, mesmo após parecer técnico favorável à empresa vencedora.
Em nota, o banco diz que “suspendeu a referida licitação, adotou todas as providências internas necessárias para apuração do caso, bem como atendeu as demandas do Tribunal de Contas da União sobre o tema”. Afirma que o procedimento interno de apuração está em andamento.
Leia os documentos do TCU:
Correção às 16h do dia 17/06: A empresa prejudicada foi a Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A e não a Ligga Telecomunicações S.A. O texto foi corrigido.
Atualização às 15h do dia 18/06: Foram acrescentados os documentos do TCU sobre o caso.