A negociação entre o governo Lula e a Eletrobras está estagnada. Determinada no fim de dezembro pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, a conciliação entre as partes pouco andou. “Estamos ainda em discussões etéreas”, disse uma fonte com conhecimento das tratativas.
Envolvidos na negociação acreditam que o fato de o governo enfrentar uma disputa espinhosa na Vale, faz com que o caso Eletrobras tenha sido deixado de lado por enquanto.
Essa desaceleração destoa bastante da pressa no começo de 2023. O governo Lula criticou fortemente a privatização da companhia, porque a União ficou com apenas 10% do poder de voto, mesmo mantendo 43% das ações.
A Advocacia-Geral da União alegou ao Supremo Tribunal Federal que as regras impostas impunham prejuízo ao erário. Senado, Câmara e Eletrobras foram contra. Só a Procuradoria-Geral da República concordou parcialmente com o governo e sugeriu a conciliação adotada por Kássio.
Em 21 de fevereiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo quer antecipar 26 bilhões de reais ainda devidos pela Eletrobras por conta das compensações à União previstas na lei de privatização. Mas nada foi mencionado nas negociações até agora, segundo apurou o Bastidor.
Não era pra ser
Especialistas do setor de energia dizem que a ação proposta pelo governo nunca foi levada muito a sério pelos envolvidos. Até o sindicato dos funcionários da Eletrobras criticou a fragilidade do pedido da AGU, reclamou da ausência de “questões que tornam a privatização um ato jurídico imperfeito”.
A fraqueza do pedido facilita a saída menos conflituosa possível para a situação. Não desagrada profundamente o Congresso, dá discurso à militância e ainda pode render vitórias, mesmo que pequenas.
O ministro Alexandre Silveira é contra a reestatização, o que incomoda o PT. Mas pode ser um dos que mais lucrará com a negociação. Ele articula para o governo ficar com, além da antecipação dos 26 bilhões de reais, mais duas diretorias da companhia.
A contrapartida seria o governo desistir da ação – ato mais simples de ser feito no processo de conciliação do que no STF. Fontes da Eletrobras afirmam que o tema também não foi levado à companhia e que a mudança seria difícil, pois depende da aprovação do conselho da empresa.