A Federação Brasileira de Bancos divulgou nota nesta terça-feira (184) para desmentir boatos que circulam em redes sociais de que o govenro vai taxar as transações feitas com Pix. A história surgiu em 1º de janeiro, porque a Receita Federal ampliará o monitoramento de transferências acima de 5.000 reais feitas desta forma.
Essas transações por Pix sempre foram acompanhadas pela Receita, por meio de relatórios enviados pelos bancos ao governo. A mudança é que, desde começo do ano, as instituições de pagamento e os bancos digitais, como Nubank, Picpay, PagBank e outros ficaram obrigadas a enviar esses documentos. Antes, isso só era exigido dos bancos tradicionais.
A nota da Febraban se soma aos esforços do governo para tentar acabar com a boataria. Até o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tiveram de se manifestar sobre o tema.
“Não são verdadeiras, portanto, informações de que os usuários do PIX precisarão declarar à Receita o montante que movimentam. (…) Da mesma forma, são mentirosas notícias de que haverá cobrança de tributos ou taxas quando se utilizar o PIX”, diz a Febraban.
A mentira sobre transferências via pix tem sido explorada pela oposição e por influenciadores bolsonaristas. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi um dos que tentou capitalizar com a falsa narrativa. Afirmou que, se ainda fosse presidente, a norma não seria implementada – embora a medida exista desde 2015 e não tenha sido discutida em seu governo.
Leia a íntegra da nota da Febraban: