Conforme se aproxima o julgamento no Cade sobre a compra da Oi Móvel por Vivo, Claro e TIM, aumentam os movimentos especulativos em Brasília para lucrar com a volatilidade resultante da empresa em recuperação judicial.
Salvo reviravolta, o julgamento será amanhã, quarta. Como o Bastidor informou, dois conselheiros influentes do Cade acreditam que há um caminho promissor para aprovar a operação, mediante a adoção de alguns remédios concorrenciais fortes.
Sobressai a necessidade de não deixar a empresa falir – uma possibilidade real, em face da ausência de uma proposta melhor do que a firmada com o trio de telecoms e dos prazos da recuperação judicial. É preocupação de gente grande, em Brasília e na Faria Lima.
Nelson Tanure, o empresário que faz de tudo para tentar impedir a aprovação do negócio, não tem bala para vencer essa guerra. Mas não lhe falta astúcia e capacidade de manobrar em Brasília, de maneira a impedir a vitória dos adversários. A confusão na Anatel – ou, melhor, a exploração da confusão na Anatel – é Tanure puro. Muito ruído para pouco sinal. (Os diretores da agência já aprovaram a venda, e nada indica que agirão de modo diferente se tiverem que votar novamente.)
É temerário asseverar qual será o desfecho do negócio sob avaliação e, consequentemente, do processo de recuperação judicial da Oi. (O BTG de André Esteves conquistou a parte de fibra óptica da empresa. Precisa que o processo de recuperação chegue a bom termo; a instabilidade provocada por Tanure lhe é danosa.)
Apesar do agito ruidoso dos últimos dias, os interesses econômicos por trás da operação, o apoio político majoritário em Brasília a ela e os avanços nas concessões concorrenciais das operadoras confirmam o cenário favorável à autorização do Cade. Favorável não significa certo; significa provável. Em negócio desse tamanho, mudança brusca na madrugada acaba em CPI e na PF.
Seja qual for o resultado do julgamento e o desfecho do caso na Anatel, advogados, empresários e políticos reconhecem que a operação deve subir aos tribunais. Somente uma série de decisões judiciais de peso pode dissipar a insegurança jurídica criada por Tanure e seus aliados. Decisões do Cade não podem, em tese, ser revistas no Supremo. Mas a operação da Oi não tem nada de ordinária – algo que os ministros costumam considerar quando avaliam julgar ou não um caso.