O jabuti que institui regras de conteúdo local para a indústria brasileira de óleo e gás, aprovado na Câmara dos Deputados junto com o PL do Mover, fez o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) buscar senadores para tentar tornar a emenda menos rígida para empresas do setor.
O destaque, que passou pela Câmara com o apoio do PT e do governo, estabelece até 2040 percentuais mínimos de compra. A reação contrária de representantes do setor foi imediata.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás diz que o texto “suprime os poderes e prerrogativas do MME (Ministério de Minas e Energia), da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) para fixar os índices de conteúdo local de acordo com as características de cada projeto, conforme a prática internacional”.
A matéria, após ser aprovada por deputados, seria analisada ainda nesta semana pelo Senado. O presidente da Casa e aliado de Silveira, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), contudo, adiou a sessão sobre o PL do Mover para os próximos dias.
O destaque, que foi apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), determina percentuais que vão de 25% a 40% na compra de conteúdo local pela indústria do petróleo. (Leia no fim do texto).
A atuação de Silveira o coloca novamente em rota de colisão com parlamentares do Rio de Janeiro. A insatisfação da bancada fluminense com o ministro não é nova e envolve a indicação do advogado Raul Lycurgo Leite para a presidência da Eletronuclear e a ausência de explicações sobre os convênios da estatal com cidades do estado, como mostrou o Bastidor em março.
Leia a emenda de Aureo Ribeiro: