Três dos envolvidos em desvios no Ministério da Saúde desde o governo de Michel Temer tentaram negociar recentemente acordos com o Ministério Público Federal. Eram apadrinhados de Ciro Nogueira, Arthur Lira e Aguinaldo Ribeiro. Estavam na estrutura do governo até a CPI da Pandemia vingar.
Eles procuraram o MPF separadamente. Mas todos queriam a mesma coisa: um acordo de não persecução penal, chamado de ANPP.
Um ANPP é diferente de uma delação, usada normalmente no combate a organizações criminosas. Ao menos pela lei, o Pacote Anticrime de 2019, o ANPP envolve crimes menos lesivos, com penas inferiores a quatro anos. Requer a admissão de quem cometeu o crime e a anuência do MP, que propõe formalmente os termos a um juiz para homologação.
Ao menos em dois desses três casos, o empecilho é a gravidade dos crimes já investigados, que superariam os quatro anos de prisão, e a aparente conduta delituosa sistemática. Procuradores que participaram das negociações foram contra os acordos. Acreditam que os casos não se adequam ao previsto em lei. Exigiriam colaborações premiadas.
Segundo pessoas próximas a dois dos três operadores, porém, instâncias superiores do Ministério Público avaliaram que os acordos seriam vantajosos. Estão otimistas. Esperam se beneficiar dos termos brandos e discretos do ANPP antes que a Polícia Federal, que não participou das tratativas, apareça na casa deles.