A suspeita de esquema de desvio de verbas da Saúde em cidades do Nordeste se repete com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), segundo apontam relatórios da CGU (Controladoria-Geral da União) e investigações de outros órgãos públicos.
Os documentos tratam de transferências irregulares, licitações direcionadas, superfaturamentos e restrições ao trabalho de fiscalização da CGU. O estado com maior número de casos suspeitos é o Piauí, mas também há exemplos na Bahia, no Ceará, na Paraíba e em Pernambuco.
Dom Inocêncio (PI), cidade com menos de 10 mil habitantes, recebeu do governo federal entre 2017 e 2019 mais de R$ 4,5 milhões do Fundeb. Parte dos recursos foi usada para contratar uma empresa locadora de veículos, que não apresentou, segundo a CGU, “documento fiscal pertinente para respaldar a comprovação das despesas em função dos pagamentos realizados pelo poder público”. A Aja Locadora de veículos e Serviços Ltda recebeu em três anos mais de R$ 1,5 milhão.
Em União, também no Piauí, a prefeitura da cidade de mais de 46 mil habitantes também contratou irregularmente uma empresa que prestou serviços de transporte escolar, a Sousa Campelo Transportes Ltda, que recebeu só em 2017 mais de R$ 480 mil dos cofres públicos.
A cidade de Sítio do Mato (BA), de 13.408 habitantes, teve um prejuízo de R$ 1,3 milhão pela contratação de um escritório de advocacia pago com recursos do Fundeb.
“As contratações de serviços advocatícios realizadas pela Prefeitura de Sítio do Mato/BA e atinentes aos precatórios do FUNDEF foram irregulares, com significativos prejuízos efetivos e potenciais aos recursos do Fundo”, diz o relatório.