Um concurso para delegação de cartórios no Tocantins está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça após uma denúncia anônima apontar a relação de amizade entre um dos integrantes da banca de avaliação e um dos aprovados.
O procedimento mostra que Valdiram Cassimiro da Rocha Silva, o avaliado, e Diogenes Nunes Rézio, o avaliador, se conhecem há anos, já foram sócios e compartilharam a direção de uma entidade.
Silva foi aprovado após um voto proferido por Rézio num recurso apresentado após a divulgação do resultado. Hoje, Silva comanda o 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Natividade. Rézio chefia o 1º Cartório de Notas, Protestos e de Imóveis de Aliança.
Em 22 de agosto de 2023, Rézio relatou um recurso apresentado por Silva contra uma das notas que recebeu. Na sessão de julgamento, Rézio afirmou divergir da banca quanto à avaliação dada a Silva (assista aqui).
Apesar de admitir que Silva “titubeou” nas respostas orais, Rézio entendeu ser o caso de substituir a nota zero aplicada pela nota um. A pontuação máxima possível no quesito era dois. O voto de Rézio foi acompanhado pela maioria dos integrantes da banca de avaliação e garantiu a Silva o direito de assumir o cartório de Natividade.
No processo, ainda em fase inicial no CNJ, sob relatoria do corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell, há diversas fotos publicadas nas redes sociais de Silva e Rézio juntos. Algumas foram feitas durante os protestos populares de 2013. Outras mostram a interação de Silva e Rézio no dia a dia, inclusive, brincando sobre marcar festas. Numa dessas conversas nas redes sociais, Silva reclama, em tom de brincadeira, por não ter sido convidado para curtir a piscina de Rézio.
Além da amizade, Silva foi presidente da seção tocantinense da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), entidade que representa os interesses dos donos de cartórios. Rézio foi um dos vice-presidentes da gestão. A dupla também foi sócia numa empresa de serviços judiciais, a Acervo Processamento de Dados Ltda, fundada em fevereiro de 2017 e fechada seis meses depois.
O Bastidor questionou Silva e Rézio. Apenas Silva respondeu. Disse que sua relação com Rézio e com os outros integrantes da banca é “estritamente profissional”. Afirmou também que o recurso acatado por Rézio não influenciou no resultado final do certame e que a denúncia é “completamente infundada”.
Clique aqui para ler a íntegra da nota encaminha por Valdiram Silva ao Bastidor: