A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia cassar antes do fim do contrato a concessão da Enel, após o apagão que, no dia 11 de outubro, deixou 3,1 milhões de clientes sem luz em São Paulo. Algumas áreas ficaram até seis dias sem eletricidade.
A agência prepara um relatório detalhando falhas e omissões da empresa, que poderá desencadear um processo e levar à perda da concessão, assunto que seria avaliado pela diretoria da Aneel e, em última instância, pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
O contrato de concessão do serviço de fornecimento de energia elétrica da Enel em São Paulo vale até 2028. Caso seja rompido antes, a parte que deu motivo para o rompimento precisa indenizar a outra parte. O governo federal ficaria responsável pela continuidade do serviço, por isso a possibilidade de rompimento é considerada remota.
“O governo federal não tem condições para assumir uma operação tão grande, como a da Enel São Paulo, e encontrar outra empresa para substituir não será uma tarefa tão simples”, diz Luiz Eduardo Barata,presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNC) e do Instituto dos Consumidores de Energia (ICEN).
Há uma semana há um jogo de empurra entre Enel, prefeitura, governo estadual e governo federal. A crise expôs um desgaste entre a Aneel e o governo federal. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a agência por não ter aberto um processo administrativo contra a Enel mais cedo. Segundo ele, o pedido foi feito em abril deste ano, mas a Aneel teria se “omitido”.
A Aneel rebateu Silveira: negou que tenha havido omissão e afirmou que vem fiscalizando o serviço da Enel regularmente. A agência destacou que já aplicou 320 milhões de reais em multas à empresa nos últimos anos. Como mostrou o Bastidor, grande parte desse valor não foi pago graças a decisões judiciais em favor da Enel.
Com a previsão de novos temporais neste final de semana, a agência se reuniu com autoridades do estado de São Paulo, prefeitura, defesa civil e corpo de bombeiros para coordenar um plano de emergência. A preocupação é de que o novo alerta climático agrave ainda mais a situação de quem já sofre com a instabilidade no fornecimento de energia.