Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, foi condenado pela Justiça Federal a pouco mais de 29 anos de prisão por corrupção passiva. A decisão, tomada no dia 14, também condenou o empresário Luís Alfeu Alves de Mendonça a 11 anos e seis meses de prisão por corrupção ativa.
A dupla foi denunciada na operação Lava Jato. Segundo o Ministério Público Federal, Mendonça pagou 5,6 milhões de reais em propina a Duque em troca de contratos de mais de 525 milhões de reais firmados entre sua empresa, a Multitek, e a Petrobras entre 2011 e 2012.
A decisão proferida pelo juiz Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirma que o pagamento da propina foi feito por meio de notas fiscais frias emitidas pela Jamp, empresa do lobista Milton Pascowitch, que fez acordo de delação premiada e detalhou como foram cometidos os crimes.
Pascowitch foi apontado pela Lava Jato como operador do ex-ministro José Dirceu. Ele disse em delação ter pago pela sede da empresa do petista e por um apartamento usado por Dirceu. Atualmente, ambos se movimentam para retomar a influência que tinham em Brasília na década passada.
Com a condenação, Duque terá que voltar à prisão. Em agosto de 2024, ele havia sido preso em Volta Redonda (RJ), por conta de uma condenação, a 39 anos de detenção em regime fechado, proferida pela juíza Carolina Lebbos.
Renato Duque deixou a prisão no começo deste mês, por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que lhe concedeu a progressão para o regime domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
A decisão do juiz Roman Borges é a 13ª condenação de Duque desde o início da Lava Jato, em 2014. Uma média de mais de uma punição por ano.
Clique aqui para ler a decisão do juiz Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal de Curitiba.