O senador Weverton (PDT-MA) apresentou nesta segunda-feira (4), o relatório em que recomenda a aprovação de Flávio Dino como novo ministro do Supremo Tribunal Federal. O documento, de apenas quatro páginas, relembra o currículo do atual ministro da Justiça e Segurança Pública.
Escrito em poucos dias, o relatório de Weverton não fornece informações sobre decisões tomadas por Dino como juiz que possam traçar seu perfil jurídico, uma análise sobre sua atuação como legislador e governador ou o que ele pensa sobre algumas questões maiores. Portanto, nenhum senador achará ali elementos para decidir seu voto.
Weverton se mostra admirador do indicado ao Supremo. Afirma que Dino é “uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político.” Para o senador, o ministro “nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando Deputado Federal, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas, dentre os quais podemos destacar as Leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção”.
O documento será lido na próxima sessão da CCJ, marcada para quarta-feira (6). Além desse relatório, é esperada a entrega do documento relacionado à aprovação de Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República. No entanto, o relator, senador Jacques Wagner (PT-BA), ainda não apresentou o relatório. As sabatinas dos dois devem ocorrer no dia 13 deste mês.
Como os senadores em geral não sabatinam os candidatos ao Supremo mais profundamente, votam de acordo com interesses partidários, privados ou simpatias, os relatórios são formalidades de prazo.
Leia a íntegra do relatório para a aprovação de Flávio Dino