A briga entre CSN e o grupo ítalo-argentino Ternium está longe de acabar, apesar de o Superior Tribunal de Justiça ter decidido na terça-feira (18) que a companhia estrangeira deve indenizar a CSN em 5 bilhões de reais por descumprir leis do mercado de ações. A multinacional já prometeu recorrer da decisão na Justiça. É altamente provável que o STJ analise mais uma vez o caso. Enquanto isso, as duas empresas discutem em público.
Na tarde desta quarta-feira (19), a CSN divulgou nota a jornalistas acusando a Ternium de usar “subterfúgios políticos e midiáticos para constranger juízes e o sistema Judiciário brasileiro” e de ter usado “recursos da própria Usiminas em contratos paralelos” para “obter concordância e silêncio”de outros acionistas, com o objetivo de ter mais poder na empresa mineira.
Já a multinacional publicou, na manhã de hoje, notas em vários jornais para criticar publicamente a decisão do STJ, argumentando que o pagamento de indenização à CSN geraria insegurança jurídica no Brasil.
Em 2011, a multinacional adquiriu 27,7% do total de ações da Usiminas, que pertenciam aos grupos Votorantim e Camargo Corrêa. Na ação, a CSN alegou que Ternium deveria ter feito uma oferta pública para adquirir também a participação minoritária, pois teria havido a troca de comando na empresa brasileira. A medida é prevista na Lei das S.A. e está amparada por ampla jurisprudência no STJ.
Entretanto, a Ternium afirma que o caso já tinha sido analisado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com vitória da multinacional. Afirma também que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) obrigou a CSN a vender a participação acionária na Usiminas, pois a compra teria sido efetuada de forma irregular.
Disputa diplomática
Há uma semana, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na Itália, o ministro italiano de relações exteriores, Antonio Tajani, e o chanceler brasileiro, Mauro França, discutiram o caso da Ternium. Tajani argumentou que uma decisão desfavorável à empresa ítalo-argentina poderia gerar insegurança jurídica para novos negócios no Brasil.
Chegou-se a cogitar que o assunto também seria debatido entre o presidente brasileiro e Georgia Meloni, primeira-ministra do país europeu, mas o tema foi deixado de lado.
Leia a íntegra da nota da CSN: