A Sexta Turma do STJ decidiu que o fato de ser indígena, mantendo costumes ancestrais, não livra integrantes desses povos tradicionais da pena por assassinato. O colegiado entendeu que conhecer a língua portuguesa, mesmo que minimamente, e estar integrado ao resto da sociedade são suficientes para as pessoas saberem quão grave é matar outro ser humano.
Com isso, oito índios da etnia Kaingang serão punidos por assassinarem indígenas de uma tribo rival – o motivo dos crimes seria a disputa por território. A defesa dos acusados alegava que o caso deveria ser analisado sob a perspectiva da cultura dessas tribos. O julgamento foi realizado no fim de maio e o acórdão publicado nesta segunda-feira (6).
Os ministros do STJ explicaram que a tentativa da defesa dos indígenas só valeria para “o indígena não integrado socialmente”, e não “aquele já incorporado à comunhão nacional e no pleno exercício dos seus direitos civis, ainda que conserve usos, costumes e tradições características de sua cultura”.