O Conselho Nacional de Justiça tem sido criticado por desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte devido a uma liminar do conselheiro Pablo Coutinho Barreto que barrou a promoção do juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo. Os desembargadores entendem que o conselheiro invadiu competência administrativa do TJRN.
Procópio foi escolhido por unanimidade pelos desembargadores do TJRN. A promoção a desembargador foi concedida por merecimento, apesar de o magistrado ter produtividade inferior a alguns adversários.
A eleição foi capitaneada por Amaury Moura Sobrinho, decano e corregedor-geral do TJRN. Magistrado mais influente do estado, apadrinhou a candidatura de Procópio, segundo fontes que acompanham a disputa.
A escolha de Amaury e seus colegas de TJRN foi barrada a pedido do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, um dos interessados na promoção. No pedido ao CNJ, argumentou ter currículo melhor do que o de Procópio, além de ter proferido “23 (vinte e três) vezes mais decisões interlocutórias (7.881) do que o candidato eleito (336)”.
Seráphico reclamou ainda que, mesmo com essa disparidade, recebeu avaliação inferior a de Procópio. “O Desembargador Corregedor-Geral, seja de forma oral, seja através do voto escrito, apenas elencou os critérios objetivos previstos na Resolução desse Conselho, sem a devida fundamentação, e, em seguida, apresentou, em forma de tabela, a pontuação atribuída aos candidatos”, disse Seráphico ao CNJ.
O Bastidor questionou o TJRN e os magistrados Amaury Moura Sobrinho e Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, mas não recebeu resposta até a publicação desta notícia.
Leia a decisão liminar do conselheiro Pablo Coutinho Barreto e o pedido do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho: