A denúncia da Procuradoria-Geral da República sustenta que a tentativa de golpe de Jair Bolsonaro teve como base a narrativa de que o sistema eleitoral brasileiro era falho. O objetivo era criar um ambiente de instabilidade para justificar medidas extremas contra a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A denúncia diz que a ofensiva de Bolsonaro e demais denunciados começou ainda em 2021. De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro executava um “plano de dissolvência das estruturas democráticas”.
De início, a denúncia registra episódios em que Bolsonaro busca intimidar o Supremo Tribunal Federal. Na solenidade de 7 de setembro de 2021, Bolsonaro ameaçou os ministros Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso e Luiz Fux: “ou chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que não queremos, porque nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República”.
De acordo com Gonet, uma das provas dessa articulação seriam os e-mails enviados para Bolsonaro por Alexandre Ramagem, hoje deputado federal pelo PL. À época, Ramagem era diretor da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência.
Em uma das mensagens, Ramagem enviou ao ex-presidente um arquivo nomeado como “Presidente TSE informa.docx“, com orientações e estratégias para reforçar a narrativa da “vulnerabilidade” das urnas eletrônicas. O mesmo documento sugere a Bolsonaro utilizar informações falsas e sem fundamento para minar a confiança nas urnas eletrônicas.
Uma caderneta do general Augusto Heleno, para a PGR, corroboram a tese de que existia um grupo organizado para abalar a confiança no processo eleitoral. As anotações feitas a próprio punho indicam que o general integrou reuniões de ‘‘diretrizes estratégicas’’ para ‘‘estabelecer um discurso sobre urnas eletrônicas e votações”. “É válido continuar a criticar a urna eletrônica”, anota Heleno.
A PGR cita como atos de “execução de seu plano de dissolvência das estruturas democráticas” a live transmitida pela Jovem Pan, a escalada da agressividade nos discursos de Bolsonaro e a reunião com embaixadores, na qual ele afirmou que o sistema eleitoral era fraudulento e que o TSE favorecia adversários políticos.
Outro elemento citado na denúncia é o pedido de auditoria do segundo turno da eleição presidencial de 2022, no qual Bolsonaro foi derrotado. A PGR afirma que a solicitação foi uma estratégia para alimentar entre seus apoiadores a falsa ideia de que havia provas da fraude eleitoral.
Os sistemáticos ataques ao TSE e às urnas eletrônicas, segundo a PGR, culminou nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023.
Essa é a primeira denúncia contra Jair Bolsonaro. Ele ainda ser denunciado em outras duas investigações: por fraude no cartão de vacinas e pelo caso das joias recebidas durante visitas oficiais ao exterior.