O STJ julga hoje um caso no qual o ministro Villas Bôas Cueva ignora reiteradamente posição fixada por Seção do tribunal. Trata-se de julgamento sobre aposentadorias a ser pagas por fundos de pensão de massas falidas – no caso, da Usiminas.
A 2ª Seção do STJ definiu há seis anos que todos os que se aposentaram até a privatização, em 1991, têm direito aos valores dos fundos complementares de pensão ligados a essas companhias falidas. Cueva foi um dos dois votos vencidos.
Apesar da derrota, dois anos depois o ministro liderou uma decisão da Terceira Turma em sentido contrário ao que fora fixado. Insiste que os aposentados não devem receber. Desde então, segue o entendimento que criou na Turma, em detrimento ao pacificado na Seção – que se sobrepõe à Turma. Cita aos demais ministros suas próprias decisões como entendimento do tribunal.