A subprocuradora Lindôra Araújo defendeu hoje no STF que Roberto Jefferson vá para prisão domiciliar. O presidente do PTB apresentou um pedido de soltura (habeas corpus) nesta semana após ter sido preso no último dia 13.
O pedido de liberdade será analisado por Edson Fachin. E a prisão foi decretada por Alexandre de Moraes. Jefferson é acusado de incitar a população contra as instituições por publicações feitas em seus perfis nas redes sociais.
Jefferson aparece em algumas dessas publicações com armas de grosso calibre e defendendo que a população pegue em armas para protestar conta o Poder Público, especialmente o STF.
Lindôra diz em seu parecer que a prisão de Jefferson é medida exagerada, pois o político apenas teria exercido sua liberdade de expressão.
“As declarações destacadas como ilícitos não demonstram qualquer indício concreto de que a liberdade do investigado represente risco à sociedade ou à instrução processual, razão pela qual não há real necessidade da custódia cautelar imposta”, diz Lindôra.
A subprocuradora destaca ainda que o presidente do PTB tem problemas de coração que não podem ser devidamente acompanhados na cadeia.