Os mais de 2.000 sites de apostas online barrados pelo Ministério da Fazenda ainda funcionam de maneira irregular e podem ser acessados. No dia 11, o governo anunciou que bloquearia as páginas no Brasil, com a ajuda das operadoras de internet. Mas, passados 20 dias, ainda é possível acessar mais de 90% dessas bets que constam na lista de proibidas.
O Bastidor checou todos os 2.027 endereços supostamente proibidos, disponibilizados pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA). É possível acessar e apostar em praticamente todos, nacionais ou estrangeiros. Para o teste, foi utilizada uma conexão fixa a cabo da Claro.
O bloqueio deveria ter sido feito com o auxílio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que notificou as operadoras de internet. Mas as empresas não cumpriram sua parte e ninguém assume a responsabilidade de cobrá-las.
Nos poucos casos em que os sites estão fora do ar, isso se deve mais à exclusão dos registros dos endereços do que a algum bloqueio promovido pela operadora.
Há também situações curiosas de páginas que ainda podem ser acessadas, mas a empresa impede, em um primeiro momento, o uso por brasileiros. Um desses sites é o euslots.com. Quando o usuário tenta abrir, recebe o aviso em inglês de que jogadores brasileiros não estão autorizados a utilizar a plataforma. O anúncio vem com um mapa coberto pela bandeira do Brasil, um símbolo e um pedido de desculpas.
Menos dramático, o mostbet-online.com.br também está disponível, mas exibe apenas uma mensagem dizendo que a plataforma não pode ser usada por brasileiros. Não está claro, no entanto, se os serviços de ambas as plataformas ficariam disponíveis caso a conexão seja feita por meio de uma rede privada, como uma VPN.
Procurado, o Ministério da Fazenda, responsável pela SPA, não respondeu até o fechamento da reportagem. Entre as questões que ficaram em aberto está se as operadoras de telefonia podem ou não ser responsabilizadas por ainda permitirem o acesso às plataformas irregulares.
A Anatel, por sua vez, disse que notificou as mais de 20 mil empresas do setor de internet sobre o bloqueio dos sites, mas não informou como ou se está fiscalizando o cumprimento da ordem. Em vez disso, jogou a responsabilidade para a SPA.
“Eventuais questões dos prestadores sobre o bloqueio são direcionadas à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda – SPA/MF. Não obstante, a Agência, de acordo com sua expertise e observando seus limites legais e de recursos, pode auxiliar o Ministério da Fazenda em aspectos técnicos do bloqueio nas redes dos prestadores de serviços de telecomunicações brasileiros”, afirmou a agência em nota.
O Bastidor também tentou contato com a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), que representa as operadoras, mas a entidade não se manifestou.