Jair Bolsonaro nomeou hoje os 17 desembargadores que faltavam para iniciar os trabalhos no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, criado no fim do ano passado pelo Congresso para julgar ações da União em Minas Gerais. A presidente da corte será Mônica Sifuentes, que migrou do TRF1.
A criação do TRF6 teve muito lobby do mineiro João Otávio de Noronha, ministro do STJ, e até disputa por segredo na votação, pelo Superior Tribunal de Justiça. Dentre as 18 vagas, 14 foram distribuídas entre os juízes mais antigos e os com melhores currículos e serviços prestados. As quatro cadeiras restantes foram divididas entre OAB e Ministério Público.
Alguns desses juízes federais, inclusive, discutiram a criação do tribunal. São eles: André Prado de Vasconcelos e Simone dos Santos Lemos Fernandes. Vasconcelos foi diretor da Justiça Federal, em Belo Horizonte durante a elaboração e tramitação do projeto no Congresso. E Fernandes foi juiz auxiliar do ministro Noronha
Rápido na caneta
A rápida nomeação dos desembargadores do TRF6 por Bolsonaro – em três dias- mostra a força de Noronha junto ao presidente – a lista com os indicados foi enviada pelo STJ na terça-feira (9). Vale lembrar que o ministro e ex-presidente do STJ teve papel importante para acabar com as investigações das rachadinhas de Flávio Bolsonaro na Alerj.
A diferença de prioridades fica mais evidente quando nomeações para os tribunais regionais federais da 4ª e 5ª regiões aguardam uma assinatura do presidente há cerca de um mês. São 20 vagas; 12 no TRF4 e outras cinco no TRF5.
Confira a lista dos desembargadores nomeados nesta quinta-feira (11) por Bolsonaro, em edição extra do Diário Oficial da União:
- Vallisney de Souza Oiliveira;
- Ricardo Machado Rabelo;
- Lincoln Rodrigues de Faria;
- Marcelo Dolzany da Costa;
- Rubens Rollo D’Oliveira;
- Evandro Reimão dos Reis;
- Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho;
- Klaus Kuschel;
- André Prado de Vasconcelos;
- Simone dos Santos Lemos Fernandes;
- Luciana Pinheiro Costa;
- Pedro Felipe de Oliveira Santos;
- Miguel Angelo de Alvarenga Lopes;
- Flávio Boson Gambogi;
- Grégore Moreira de Moura;
- Álvaro Ricardo de Souza Cruz;
- Edilson Vitorelli Diniz Lima.