A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há poucos minutos as indicações dos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para assumirem as duas vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça. A sessão também analisou nomes para compor o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
As nomeações estavam paradas há meses no Senado, devido à campanha eleitoral. No início deste mês, o presidente da casa, Rodrigo Pacheco, decidiu colocar os colegas para trabalhar no que ele chama de “esforço concentrado”. Nos últimos dias foram aprovadas nomeações para várias áreas, incluindo nomes do Judiciário e cargos diplomáticos.
No TST, os senadores da CCJ aprovaram o nome da desembargadora Liana Chaib, que atua no Tribunal Regional do Trabalho do Piauí. Para o CNMP, foi aprovada a recondução do advogado Engels Augusto Muniz, para mais dois anos no conselho responsável por analisar a conduta de promotores e procuradores de justiça.
Com a aprovação na CCJ, os nomes de todos os indicados devem ser submetidos ao plenário do Senado, o que pode ocorrer ainda nesta semana.