A Procuradoria-Geral da República pediu nesta terça-feira (6) que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal torne réus os integrantes do núcleo 4 da tentativa de golpe. Segundo a PGR, o grupo organizou ações para disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral, fez ataques virtuais a instituições e autoridades com uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência.
Integram o grupo Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército; Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Diferentemente dos outros dois julgamentos que tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe, não foi o Procurador-Geral da República quem fez a sustentação oral. Como mostrou o Bastidor, Paulo Gonet está Madri, na Espanha, participando de evento jurídico promovido pela OAB.
Quem representou o Ministério Público foi a subprocuradora Cláudia Sampaio Marques, que atua em julgamentos na duas Turmas do Supremo. Em sua manifestação, ela afirmou que o grupo utilizou indevidamente a Abin como ferramenta de contrainteligência contra opositores, para monitoramento de autoridades, e elaboração de relatórios utilizados para questionar a validade das eleições, com o objetivo de manter Bolsonaro no poder.
Segundo Cláudia Sampaio, o grupo a disseminou informações falsas na internet. Ajudou na manutenção de uma live em novembro de 2022, na qual o influenciador digital argentino Fernando Cerimedo dizia haver um dossiê sobre fraudes nas urnas eletrônicas. A informação foi desmentida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Cerimedo não foi denunciado.
O núcleo 4 também é acusado de praticar atos para constranger o comandante do Exército à época, general Freire Gomes, a aderir ao complô golpista. Segundo a denúncia, para isso foram mobilizadas “milícias digitais” a fim de atacar o militar e sua família.
Para a subprocuradora, os denunciados sabiam o que faziam, e estavam organizados para cumprir a missão de manter Bolsonaro no poder.
Este é a terceiro julgamento de admissibilidade das denúncias apresentadas pela PGR no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado que tramita no STF. A Corte já recebeu a denúncia contra Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo considerado crucial da conspiração, e contra o grupo considerado “operacional”, composto por ex-integrantes do governo Bolsonaro. As acusações estão sendo analisadas em blocos, conforme os quatro núcleos definidos pela PGR.