O Ministério Público de São Paulo pediu à Meta explicações sobre a decisão de encerrar o serviço de checagem independente de fatos, anunciada pelo CEO da empresa, Mark Zuckerberg, na terça-feira (7). Os procuradores querem saber se a medida será aplicadas também no Brasil ou se ficará restritas aos Estados Unidos.
Dona de Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, a Meta é signatária de acordos com a Justiça Eleitoral para combater a proliferação de noticias falsas em períodos de eleições.
O ofício é assinado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Entre outras coisas, os procuradores perguntam quais serão os novos critérios adotados pelas redes sociais da Meta para definir eventuais violações legais. A Meta tem 30 dias para responder.
O pedido de informações deverá orientar os procuradores em um inquérito aberto em 2021, que apura eventuais violações cometidas não só pelas redes da Meta, mas também do YouTube, X (antigo Twitter) e Telegram. Independentemente da resposta, não haverá, ao menos inicialmente, qualquer punição à empresa.
O Facebook tem cerca de 3 bilhões de usuários no mundo. No Brasil, são cerca de 114 milhões de pessoas, mais da metade da população. Embora tenha perdido força nos últimos anos, a plataforma ainda é a mais acessada pelos brasileiros, com quase 440 milhões de visitas em 2024, segundo o Google.